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Queremos profissionais que não têm medo de pensar fora da caixa, amam trabalhar em equipe e entendem que grandes resultados vêm do esforço coletivo e de relacionamentos sólidos. Apoiamos quem quer crescer junto com a gente, com responsabilidade, criatividade e paixão pelo que faz.

Se você se encaixa nesse perfil, vem construir o futuro com a gente.

Missão do cargo:

Responsável por prestar assessoria às diversas áreas da Aena Brasil, atuando em questões jurídicas regulatórias de Direito Público, respondendo ofícios junto a órgãos públicos diversos, apresentando defesas, recursos e demais pleitos perante processos administrativos originários da ANVISA, ANAC e demais órgãos regulatórios eventualmente necessários podendo ainda atuar em contencioso judicial para tais temas, com ou sem o auxílio de escritório de advocacia especializado. Atuação em controles internos relacionados a cumprimento de obrigações diversas (contratos de concessão, financiamento, acessórios), bem como controle e monitoramento de licenças em geral, prestando apoio junto às áreas

Atividades:

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• Apoiar na assessoria jurídica às diversas áreas Aena Brasil, por meio da análise e elaboração de respostas a ofícios, notícias crimes, noticia de fato, inquéritos civis, processos administrativos em geral para elaboração de defesas e recursos administrativos com ou sem apoio de escritório especializado.
  
• Apoiar demandas judiciais relacionadas a temas de Direito Público/Regulatório para elaboração de defesas, recursos, mandados de segurança e demais ações e requerimentos que se fizer necessários para a defesa dos interesses da empresa.
  
• Patrocinar processos judiciais, cujo tema seja de Direito Público.
  
• Garantir o cumprimento dos prazos administrativos diversos interagindo com as áreas a fim de buscar informações em tempo hábil e garantindo a qualidade nas informações prestadas.
  
• Assessoria Jurídica em questões regulatórias em geral, atuando na área de Direito Público, orientando, elaborando pareceres, requerimentos, despachando eventuais exigências, apoiando o controle e obtenção de licenças em geral sempre que necessário.
  
• Promover o controle do contrato de concessão, acionando as diversas áreas acerca de suas obrigações;
  
• Promover o controle dos contratos de financiamento, acionando as diversas áreas acerca de suas obrigações;
  
• Realizar acompanhamento de obrigações contratuais relacionados ao contrato de concessão, financiamentos e contratos assessórios interagindo com as diversas áreas afim de manter acompanhamento atualizado.
  
• Elaborar apresentações sobre controles internos regulatórios e de obrigações, resumo de ações do Programa de Integridade e em Governança em Proteção de Dados.
  

Requisitos:

Formação completa em Direito. 

OAB ativa.

Desejável MBA ou Especialização em Direito Público ou Direito Regulatório.

Pacote office intermediário.

Experiência em contratos públicos. ;